Política de privacidade

Última atualização: maio de 2026

O CasinoScarlet (casinoscarlet.com) respeita a privacidade dos visitantes e aplica o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e a legislação nacional complementar. Esta Política explica que dados tratamos, porquê, durante quanto tempo, com quem os partilhamos e quais os direitos do titular dos dados.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a entidade que opera o Site CasinoScarlet, contactável através de info@casinoscarlet.com. Não designámos um delegado de protecção de dados obrigatório nos termos do artigo 37.º do RGPD; caso tal venha a ser necessário, esta página será actualizada.

2. Categorias de dados, finalidades e bases legais

Tratamos dados técnicos de navegação (endereço IP encurtado ou pseudonimizado quando possível, identificadores de sessão, tipo de navegador, páginas visitadas e carimbos temporais) com base no interesse legítimo de segurança da informação e prevenção de abuso, após equilíbrio de interesses. Dados fornecidos voluntariamente por email (nome, endereço de correio, conteúdo da mensagem) são tratados para gestão do pedido de contacto, com base na execução de medidas pré-contratuais a pedido do titular ou no interesse legítimo de resposta a comunicações empresariais pertinentes. Escolhas de cookies opcionais assentam no consentimento, retirável a qualquer momento através do banner ou das definições do navegador.

3. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies estritamente necessários e, com consentimento, cookies de preferência ou estatística agregada. Consulte a Política de cookies para tipologias, duração e mecanismos de controlo.

4. Prazos de conservação

Registos técnicos de segurança podem ser conservados até doze meses, salvo obrigação legal de período superior. Mensagens de contacto podem ser arquivadas até trinta e seis meses após a última interacção, salvo litígio pendente que justifique retenção adicional proporcional.

5. Destinatários e transferências internacionais

Empresas de alojamento web, fornecedores de estatística agregada e ferramentas de filtragem de tráfego malicioso podem aceder a subconjuntos de dados técnicos enquanto subprocessadores. Exigimos cláusulas tipo de protecção de dados quando haja transferência para países terceiros sem decisão de adequação.

6. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade (quando aplicável) e oposição. Pode retirar o consentimento relativo a cookies opcionais sem prejuízo da licitude do tratamento anterior. Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Para exercer direitos, contacte info@casinoscarlet.com, indicando identidade e pedido específico; podemos solicitar informação adicional para prevenir usurpação de identidade.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo ligações encriptadas (HTTPS quando suportado pelo alojamento), segmentação de ambientes, princípio do menor privilégio para contas administrativas e revisão periódica de registos. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; recomendamos que mantenha o seu dispositivo actualizado.

8. Menores

O Site não se destina a menores de 18 anos e não recolhe dados de crianças intencionalmente. Se tomar conhecimento de tal situação, apagaremos a informação assim que verificável.

9. Actualizações desta política

Alterações materialmente relevantes serão reflectidas nesta página com nova data. O uso continuado após a publicação implica conhecimento das alterações, sem prejuízo de obrigações adicionais de informação quando o RGPD assim o exigir.